2 via certidão de óbito – Certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de Registro Civil ou Cartório Civil) no momento do registro da morte de uma pessoa.
Pode ser exigida em diferentes situações, como para dar entrada no pedido de benefícios (como pensão por morte ou seguro de vida), para iniciar processo de inventário ou testamento ou quando o viúvo ou viúva deseja se casar novamente em cartório.
Para pedir a certidão de óbito no cartório, você precisa apresentar o atestado de óbito (ou declaração de óbito), que é fornecido pelo hospital ou funerária. Entenda como tirar a certidão de óbito e quais documentos são exigidos no processo.
O que é atestado de óbito?
Atestado de óbito é um documento emitido por um médico que comprova o falecimento de uma pessoa.
Esse documento contém informações importantes sobre a morte, como a causa do óbito, a hora e o local em que ocorreu.
Além disso, o atestado de óbito também inclui informações sobre a identidade da pessoa falecida, como nome completo, data de nascimento, CPF e nome dos pais. Essas informações são importantes para que seja possível registrar o óbito e emitir a certidão de óbito no cartório de registro civil.
O atestado de óbito pode ser emitido pelo médico que atendeu a pessoa falecida em seus últimos momentos de vida, seja em um hospital, em casa ou em outro local.
2 via certidão de óbito
A certidão de óbito é um documento importante e necessário em diversas situações, como para dar entrada em benefícios, iniciar processo de inventário ou testamento, entre outros. Para tirar a certidão de óbito, siga os seguintes passos:
- Obtenha o atestado de óbito: O primeiro passo para tirar a certidão de óbito é obter o atestado de óbito, que é fornecido pelo hospital ou funerária que cuidou do falecido. O atestado deve ser original e ter firma reconhecida do médico responsável.
- Localize o cartório: Descubra qual é o Cartório de Registro Civil mais próximo de você. Isso pode ser feito através de pesquisa na internet ou perguntando em órgãos públicos como a prefeitura da sua cidade.
- Vá até o cartório: Dirija-se ao cartório com o atestado de óbito original e os documentos pessoais do falecido (RG e CPF, por exemplo). Caso não seja possível apresentar os documentos do falecido, apresente os seus próprios.
- Preencha o requerimento: O atendente do cartório irá lhe entregar um requerimento que deve ser preenchido com os dados do falecido, como nome completo, data e local de nascimento, filiação, estado civil, entre outros.
- Pague a taxa: Após preencher o requerimento, você precisará pagar a taxa de emissão da certidão de óbito. O valor varia de acordo com o cartório e a região.
- Receba a certidão: Depois de pagar a taxa, você receberá a certidão de óbito em mãos. Em alguns casos, é possível que a certidão seja enviada pelo correio, mediante pagamento de taxa adicional.
É importante lembrar que, em caso de morte violenta ou suspeita, é necessário acionar a polícia para investigação e o processo para emissão da certidão de óbito pode ser diferente. Além disso, os documentos exigidos podem variar de acordo com cada cartório.
Quem pode solicitar a certidão de óbito?
Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de óbito de uma pessoa falecida, desde que tenha informações básicas sobre a pessoa, como nome completo e data do falecimento.
A certidão pode ser solicitada por parentes, amigos, advogados, ou qualquer pessoa que tenha interesse legítimo na documentação. É importante lembrar que a certidão de óbito é um documento importante para fins legais e pode ser exigida em diversas situações, como para o recebimento de benefícios ou para a realização de inventário.
Quais são os documentos para tirar certidão de óbito?
Para tirar a certidão de óbito, é necessário apresentar o atestado de óbito (ou declaração de óbito), que é fornecido pelo hospital ou funerária. Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade oficial com foto do solicitante;
- CPF do solicitante;
- Comprovante de residência do solicitante;
- Documento que comprove a relação de parentesco ou interesse jurídico, caso o solicitante não seja o próprio declarante do óbito.
Os documentos exigidos podem variar dependendo do cartório e da região, portanto é recomendável entrar em contato com o cartório responsável para se informar sobre os requisitos específicos.
Qual o prazo para pedir a certidão de óbito?
Não há um prazo específico para solicitar a certidão de óbito.
No entanto, é recomendável que o pedido seja feito o mais breve possível após a emissão do atestado de óbito pelo médico ou pela autoridade competente. Isso porque a certidão pode ser exigida em diversas situações, como na solicitação de benefícios, na realização de inventário ou testamento, na comprovação de dependência para fins previdenciários, entre outras.
Além disso, em alguns estados brasileiros, é possível solicitar a certidão de óbito online, o que agiliza o processo.